Home- busca: Final de Ano
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:09
Brasil terá a eleição mais feminina da história em 2010
As eleições gerais deste ano deverão ser marcadas pela maior participação das mulheres nos resultados.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
(Re)distribuição de terras - E a dignidade da pessoa humana onde fica?
Patrícia Prestes. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 14:47
STJ nega liberdade a padre acusado de abusar sexualmente de três meninas
O religioso foi preso em fevereiro do ano passado e pretendia responder às acusações em liberdade.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 18:01
Número de ações no STJ já reduz com julgamento de casos repetitivos
A aplicação da Lei n 11.672, em vigor desde agosto deste ano, já surte efeitos positivos.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
A psicografia no Direito
Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 09:53
Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar
Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Frotteurismo, Necrofilia, Auto-estrangulamento:
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Maioridade penal - Fatos e falácias
Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: [email protected] - Vitória - ES
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 16:40
Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo
O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:02
STJ nega habeas corpus a acusado de invadir casa do prefeito de Campo Grande
maio de 2009, confessou a participação em dois crimes ocorridos no mesmo ano. No primeiro, a vítima foi
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 10:14
Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas
Norma fixa despesas e estima receitas para o ano de 2026
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2025 - 10:08
Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo
Valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em um ano
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:19
Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre
Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:43
Justiça converte em preventiva prisão de acusada por abandono de incapaz
A menor era filha da acusada, uma criança de um ano e nove meses
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 12:04
Turma mantém condenação de acusado de vender carro em consignação e não pagar o dono
Ele foi condenado a 1 ano e 4 meses de prisão, pelo crime de apropriação indébita.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 13:36
O que mudou com a criação da Sociedade Anônima do Futebol?
Vigência da Lei das SAFs tem pouco mais de um ano no País.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:52
Vendas online crescem 28% no Brasil, e possuem expectativa de dobrar, chegando até R$465 bilhões
Com um crescimento médio nas vendas online de 20% ao ano, Brasil lidera o ranking mundial.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:48
TJDFT condena homem que divulgou cenas de nudez de companheira sem consentimento
A pena foi fixada em um ano e oito meses de reclusão em regime aberto.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:54
Especialista destaque golpes digitais mais praticados
País fechou o ano de 2021 com 4 milhões de fraudes desse gênero.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:30
Por que a pandemia elevou a quantidade de divórcios consensuais no País?
Só no último ano, foram registrados oficialmente mais de 70 mil - número recorde no Brasil.
